Turbulências Políticas: O Labirinto dos Partidos no Brasil.

 

              No Brasil, a questão sobre o número de partidos políticos registrados é um verdadeiro labirinto. Enquanto algumas fontes mencionam 35 agremiações, outras apontam para 29. No entanto, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que detém a autoridade final nesse aspecto. Contudo, essa proliferação partidária não é uma característica histórica do país, remontando aos tempos do Imperador Pedro I ou mesmo aos períodos de Getúlio Vargas e da ditadura. A explosão de partidos políticos começa a ganhar ímpeto após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 1º, Inciso V, que praticamente abre as comportas para o registro de quantos partidos desejarem, desde que apresentem uma bandeira como ideologia, ainda que muitas vezes essa ideologia seja mais um adereço de ocasião do que uma convicção genuína.

 

O discurso do pluralismo político, que preconiza a coexistência de diversas opiniões e ideias, soa louvável. No entanto, é difícil acreditar que num país com índices ainda preocupantes de analfabetismo, os interesses dos partidos sejam, de fato, as ideias. A predominância de interesses econômicos, especialmente visíveis na Câmara Federal, sugere que muitos partidos são criados com o objetivo de acessar uma fatia do fundo partidário ou dos orçamentos secretos trocados por aprovações que beneficie alguns dos poderes. A distribuição do tão desejado fundo segue a proporcionalidade do desempenho eleitoral prévio, isso mostra a real insignificância de alguns partidos. Esse sistema beneficia partidos mesmo sem representação significativa, como exemplificado pelo antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que viu seus recursos crescerem substancialmente entre as eleições de 2022.

O fundo partidário, embora constitucional, é alvo de críticas contundentes. Num país onde uma parcela significativa da população depende de assistência para sobreviver e onde serviços essenciais como educação e saúde sofrem com a falta de recursos, destinar quase 5 bilhões de reais para financiar partidos políticos é um desvio de prioridades alarmante. A ausência de uma contribuição direta por parte dos filiados para a manutenção dos partidos, como ocorre com os sindicatos, agrava ainda mais essa situação, transferindo o ônus para o contribuinte que muitas vezes mal compreende os meandros da Constituição Federal.