Turbulências Políticas: O Labirinto dos Partidos no Brasil.

 

              No Brasil, a questão sobre o número de partidos políticos registrados é um verdadeiro labirinto. Enquanto algumas fontes mencionam 35 agremiações, outras apontam para 29. No entanto, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que detém a autoridade final nesse aspecto. Contudo, essa proliferação partidária não é uma característica histórica do país, remontando aos tempos do Imperador Pedro I ou mesmo aos períodos de Getúlio Vargas e da ditadura. A explosão de partidos políticos começa a ganhar ímpeto após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 1º, Inciso V, que praticamente abre as comportas para o registro de quantos partidos desejarem, desde que apresentem uma bandeira como ideologia, ainda que muitas vezes essa ideologia seja mais um adereço de ocasião do que uma convicção genuína.

 

O discurso do pluralismo político, que preconiza a coexistência de diversas opiniões e ideias, soa louvável. No entanto, é difícil acreditar que num país com índices ainda preocupantes de analfabetismo, os interesses dos partidos sejam, de fato, as ideias. A predominância de interesses econômicos, especialmente visíveis na Câmara Federal, sugere que muitos partidos são criados com o objetivo de acessar uma fatia do fundo partidário ou dos orçamentos secretos trocados por aprovações que beneficie alguns dos poderes. A distribuição do tão desejado fundo segue a proporcionalidade do desempenho eleitoral prévio, isso mostra a real insignificância de alguns partidos. Esse sistema beneficia partidos mesmo sem representação significativa, como exemplificado pelo antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que viu seus recursos crescerem substancialmente entre as eleições de 2022.

O fundo partidário, embora constitucional, é alvo de críticas contundentes. Num país onde uma parcela significativa da população depende de assistência para sobreviver e onde serviços essenciais como educação e saúde sofrem com a falta de recursos, destinar quase 5 bilhões de reais para financiar partidos políticos é um desvio de prioridades alarmante. A ausência de uma contribuição direta por parte dos filiados para a manutenção dos partidos, como ocorre com os sindicatos, agrava ainda mais essa situação, transferindo o ônus para o contribuinte que muitas vezes mal compreende os meandros da Constituição Federal.

Tensões entre Educação Ambiental e Desastre Ecológico: O Caso da Braskem em Alagoas

 

A Constituição Federal, em seu Artigo 225, inciso VI, estabelece a obrigação de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientizar o público sobre a preservação do meio ambiente. Embora a Braskem, anteriormente conhecida como Salgema, tenha desempenhado um papel significativo nesse sentido junto às escolas do estado e municípios de Alagoas durante a década de 2010, sua conduta recente reflete uma triste ironia. O ditado "faça o que mando, mas não faça o que faço" ganha relevância ao considerarmos que a empresa é agora responsável por um dos maiores desastres ecológicos já testemunhados na história do Brasil, possivelmente rivalizando com o desastre de Brumadinho em Minas Gerais em termos de impacto, inclusive com perda de vidas. Esta discrepância entre a educação ambiental nas escolas e a realidade da preservação ambiental expõe a lacuna entre o que é prescrito pela Constituição Federal e sua efetiva implementação. A falta de fiscalização adequada por parte das autoridades contribuiu para a tragédia, evidenciando que a simples promoção da educação ambiental não é suficiente sem medidas concretas de vigilância e aplicação da lei.

A ineficácia dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental alimenta a percepção de que não há progresso sem destruição. Embora seja inegável que o progresso deva atender às necessidades do país, é igualmente fundamental que os reparos e precauções acompanhem esse processo de desenvolvimento. No caso da Braskem, surge a indagação sobre as razões pelas quais a empresa negligenciou reparos que poderiam ter evitado a catástrofe, mesmo diante dos alertas sobre o afundamento do solo emitidos pelos órgãos fiscalizadores. Além disso, questiona-se por que os órgãos fiscalizadores, investidos do poder de polícia, não interromperam as atividades da empresa. Enquanto isso, os bairros afetados enfrentam um futuro incerto, com milhares de residências abandonadas e famílias desalojadas.

Atualmente, a Braskem está empenhada em remediar os danos ambientais que causou. Caminhões carregados de areia são transportados do município de Feliz Deserto com o objetivo de preencher as cavidades deixadas pela extração do sal-gema, uma prática que perdurou por décadas. Contudo, resta a incerteza sobre o destino dos bairros afetados: serão reconstruídos e devolvidos às famílias sem qualquer compensação financeira, ou se transformarão em condomínios de luxo destinados às elites com alto poder aquisitivo? Essa dúvida paira sobre uma região marcada pelo privilégio, enquanto as comunidades afetadas aguardam uma resposta sobre seu futuro e sua segurança habitacional.

Memórias às Margens do Velho Chico

 

   

    Hoje, despertei envolto pelo tédio que se tornou uma companhia frequente nestes tempos de pandemia do Coronavírus. Decidi então agarrar uma das minhas fontes de escape favoritas, minha bicicleta speed, e partir sem rumo. Logo me vi guiado pela inércia até o destino que ansiava: Piaçabuçu, minha terra natal em Alagoas.

    Ao chegar lá, embarquei em um tour pela cidade antiga e acabei às margens do majestoso Rio São Francisco. Deixei minha bicicleta no cais, desci e me inclinei sobre seu parapeito, permitindo-me mergulhar na contemplação das belezas que por anos me foram tão familiares, mas que, por um capricho da visão, nunca antes havia percebido.

    Diante de mim, fluía um dos rios mais antigos e cativantes, e um dos mais importantes do Brasil: o Rio São Francisco. Remontando à descoberta em 1500, recordei a passagem ilustre de Dom Pedro II por suas águas. Vieram à mente também as histórias ancestrais das embarcações que o sulcaram e sua relevância econômica para os ribeirinhos.

    Absorto no cenário do cais, um filme de lembranças começou a se desenrolar em minha mente. Vi-me mergulhando naquele rio turbulento junto com os garotos da minha geração nos anos 70, uma época em que o São Francisco representava um perigo palpável para aqueles que se aventuravam em suas águas. Lembrei-me dos apelos angustiados de minha mãe, enquanto lavava roupas à beira do cais, implorando para que eu não me jogasse na correnteza e me afastasse, ignorando os riscos que ela poderia me levar para longe, dificultando qualquer tentativa de resgate.

    Esse devaneio foi interrompido pela chegada de duas pessoas pescando nas proximidades. Montei novamente em minha bicicleta, contornando o cais e observando as mudanças nas fachadas das antigas residências. A influência da nova arquitetura transformara o cenário familiar que eu conhecia em um passado distante. O mercado de carne e farinha desaparecera, dando lugar a uma loja de artesanato, e novas construções avançavam pelas margens do rio sem fiscalização, diminuindo a importância histórica do cais adjacente ao mercado.

    Mais lembranças sobre o rio vieram à tona. Recordações das cheias que inundavam a cidade, trazendo consigo uma abundância de alimentos, desde camarões até peixes como traíras, caborjes e piranhas. A água do rio era vida para os ribeirinhos, fornecendo não só alimento, mas também sustento.

    Continuando minha peregrinação, encontrei um velho colega de escola, José Rivaldo, conhecido por todos como Palerma, agora dedicado à pesca. Ao abordá-lo, seus olhos cansados pelo tempo se iluminaram ao me reconhecer.

    Ah, é o Carlos Alberto, não é? Estudamos juntos no Elio de Lemos, lembra?

    Apesar das décadas transcorridas desde nossos tempos de escola, fiz um esforço para recordar. Palerma, um nativo da região, compartilhou comigo sua visão sobre as mudanças no Rio São Francisco. Conhecendo bem a história do rio, ele concordou sobre a riqueza que outrora ele proporcionava, mas lamentou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores nos dias atuais, especialmente com a escassez de peixes e os desafios impostos pelas regulamentações de pesca.

    As palavras de Palerma ecoaram em minha mente enquanto ele lamentava o desaparecimento da pilombeta, um peixe outrora abundante e acessível, agora transformado em iguaria cara e rara. Seus relatos sobre os perigos do rio, desde as cheias repentinas até os encontros com animais como o mero, trouxeram à tona uma realidade que, embora familiar, agora parecia distante.

    Encontrei também Duda, um atravessador de pescado, cuja insatisfação com a profissão e as dificuldades enfrentadas pelos pescadores refletiam a luta contínua pela sobrevivência em meio às mudanças ambientais e regulamentações cada vez mais rígidas.

    Enquanto refletia sobre as histórias compartilhadas por Palerma e Duda, percebi que a preservação do rio e de seu ecossistema era essencial para garantir não apenas a subsistência dos habitantes locais, mas também a preservação de um legado cultural e ambiental precioso.

    Piaçabuçu, com sua beleza natural e arquitetura histórica, enfrentava agora os desafios impostos pela modernidade e pela crescente pressão sobre seus recursos naturais. Contudo, nas palavras e memórias dos seus habitantes, permanecia a esperança de que, através do respeito e preservação, o Rio São Francisco continuaria a fluir como uma fonte de vida e inspiração para as gerações futuras.

Promessas Vazias e a Arte da Enganação: Reflexões sobre a Política em Penedo-Al

 

    O dia 1º de abril carrega um peso irônico no Brasil, marcado como o "Dia do Lula da Silva", ou o dia do "pinóquio brasileiro". É uma data que não passa despercebida, especialmente quando relembramos as promessas políticas que se tornaram mais fantasia do que realidade. A memória da última campanha eleitoral ainda ecoa, onde foram feitas promessas de picanha e cerveja, mas o que se entregou foi apenas abóbora. É como se Sócrates, o filósofo antigo, que já discutia sobre a mentira como política de Estado, e Maquiavel, que a defendia abertamente, encontrassem uma representação moderna nesse cenário político brasileiro.

    Na cidade de Penedo-Al, a arte de enganar os eleitores parece ser uma tradição arraigada. Já houve candidatos eleitos que prometeram um distrito industrial e a construção de uma ponte que ligaria Alagoas e Sergipe, sem qualquer fundamento real por trás das promessas. Em 2024, os pré-candidatos seguem o mesmo padrão, tentando convencer os eleitores com promessas vazias. No entanto, a era da internet como um espelho implacável, expondo as mentiras com fotos manipuladas e histórias desmentidas. Agora, as promessas giram em torno da recuperação do Saae e da construção da tão sonhada ponte, mas o ceticismo paira sobre os habitantes de Penedo, que já viram esse ciclo de promessas e decepções se repetir vezes demais.

    É natural torcer para que as promessas se tornem realidade e tragam melhorias para a comunidade. No entanto, a verdadeira preocupação reside na perpetuação da oligarquia, onde as mesmas figuras políticas parecem estar sempre no poder, independente das promessas não cumpridas. O povo de Penedo anseia por mudanças reais, porém, até o momento, só testemunharam as mudanças de cadeiras entre os mesmos políticos, que se acostumaram a usar a falta de verdade como ferramenta para manipular os eleitores. Que o futuro traga não apenas promessas, mas ações concretas e verdadeiras transformações para essa comunidade.

Resgate da Ética Política: Um Chamado à Consciência Cidadã em Penedo

 

No passado glorioso de Penedo, os líderes políticos eram figuras respeitadas e admiradas, cuja conduta exemplar era evidente até nas páginas do livro "O Penedo". Eles vestiam não apenas calças, mas também um compromisso inabalável com o bem-estar da cidade e de seus habitantes. Respeitavam seus oponentes políticos e, acima de tudo, mantinham um objetivo claro: elevar Penedo ao merecido reconhecimento nacional. A ética política era a bússola que guiava suas ações, e o chamado do povo era a sua voz mais poderosa.

No entanto, a contemporaneidade revela uma realidade sombria e distante desse ideal. O cenário político de Penedo está imerso em uma turbulência de interesses egoístas e agendas pessoais. O que deveria ser uma missão de servir à comunidade transformou-se em um jogo de poder, onde os verdadeiros propósitos foram obscurecidos pela sede de controle. Nessa paisagem desoladora, os eleitores enfrentam um desafio monumental: discernir entre a promessa vazia e o compromisso genuíno com o bem comum.

Diante desse quadro preocupante, a ética política emerge como um farol de esperança em meio à escuridão do oportunismo. É hora de os cidadãos de Penedo reivindicarem seu direito à liderança íntegra e responsável, exigindo prestação de contas e transparência de seus representantes. Somente assim será possível resgatar a dignidade e a honra que um dia caracterizaram a política desta cidade histórica.

Desafios na Educação: Promovendo o Conhecimento da Constituição Federal nas Escolas.

 

 

    Todo brasileiro deveria ter familiaridade com a sua Carta Magna, pois ela estabelece os princípios fundamentais que regem nosso país. A Constituição brasileira de 1988 é reconhecida como uma das mais abrangentes já elaboradas, assegurando princípios como soberania, cidadania, dignidade humana, valores sociais e pluralismo político, conforme expresso em seu Art. 1º. No entanto, a realidade parece distante desse ideal. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), responsável pela orientação da educação no Brasil, inclui a Constituição Federal como um dos temas transversais que devem ser abordados nas escolas. No entanto, é preocupante constatar que muitos alunos têm pouco conhecimento sobre ela.

    Uma pesquisa recente realizada com 90 alunos do ensino médio revelou que apenas 57% sabem o que é a Constituição Federal, 68% já ouviram falar dela, mas alarmantemente 56% não sabem quais são suas garantias. Esta última constatação é especialmente preocupante, uma vez que, se uma parcela significativa dos alunos reconhece a existência da Constituição, espera-se que compreendam também seus fundamentos e garantias. A dificuldade de compreensão textual por parte dos alunos e a falta de atividades interdisciplinares podem ser fatores contribuintes para esse cenário.

    Para reverter esse quadro, é crucial que as escolas sigam as diretrizes estabelecidas e promovam uma abordagem mais contextualizada do ensino. Os alunos precisam ser incentivados a interagir com os temas que lhes proporcionem uma compreensão mais profunda do mundo real em que vivem. O conhecimento sobre a Constituição Federal desempenha um papel fundamental nesse processo, pois capacita os alunos a entenderem seus direitos e deveres como cidadãos.

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